Refund policy

Na SmileProud queremos que compres com tranquilidade. Esta política explica quando e como o cliente pode pedir um reembolso ou uma substituição, de forma clara e sem letras pequenas. Aplica-se a todos os produtos vendidos na loja SmileProud, e não limita os direitos que a lei reconhece ao consumidor.

1. Reembolso em 30 dias por problemas com o produto

O cliente tem 30 dias, a contar da data de receção da encomenda, para pedir o reembolso ou a substituição de um produto que apresente um problema.

Situações abrangidas

  • Produto com defeito ou que não funcione corretamente (por exemplo, luz LED que não liga, carregamento que não funciona, escova que não arranca);
  • Produto danificado durante o transporte;
  • Produto diferente do encomendado;
  • Encomenda incompleta, com artigos em falta.

Situações não abrangidas por este prazo de 30 dias

  • Insatisfação com o resultado do branqueamento. Os resultados variam de pessoa para pessoa, consoante o tipo de esmalte, o tipo de manchas, os hábitos alimentares e o cumprimento das instruções. Um resultado diferente do esperado, por si só, não é considerado um defeito do produto;
  • Danos causados por utilização incorreta, desrespeito pelas instruções, queda, contacto com líquidos fora do uso previsto ou intervenção de terceiros;
  • Desgaste normal do produto.

2. Como pedir um reembolso

  1. Contacta a SmileProud dentro de 30 dias após a receção da encomenda, por:
    • Email: smileproudgeral@gmail.com
    • Chatbot disponível na loja
  2. Indica o número da encomenda, o email usado na compra e uma descrição do problema.
  3. Envia fotografias ou um vídeo que mostrem o problema (e, se o produto chegou danificado, também a embalagem).
  4. A SmileProud analisa o pedido e responde com as instruções seguintes, incluindo, se necessário, a devolução do produto.

A SmileProud pode pedir informações adicionais para avaliar o pedido. Recomenda-se que o cliente verifique o estado da encomenda logo na receção e comunique de imediato qualquer problema, para facilitar a resolução.

3. Reembolso ou substituição

Se o pedido for aprovado, o cliente pode escolher entre:

  • Reembolso total do valor do produto afetado; ou
  • Substituição por um produto igual, ou equivalente caso o original já não esteja disponível.

Se o problema afetar apenas um produto da encomenda, o reembolso ou a substituição aplica-se apenas a esse produto.

4. Custos de devolução

Quando o pedido é aprovado por defeito, dano ou envio errado, os custos de devolução são da responsabilidade da SmileProud. A SmileProud fornece as instruções de devolução e, quando aplicável, reembolsa os custos de envio comprovados. O cliente não deve devolver o produto antes de receber essas instruções.

5. Prazos e método de reembolso

  • O reembolso é processado no prazo máximo de 5 dias úteis após a aprovação do pedido e, quando exigida, a receção e análise do produto devolvido, e sempre dentro dos prazos legais.
  • O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.
  • O tempo que o valor demora a aparecer na conta depende da instituição bancária ou do prestador de pagamento.

6. Direito de livre resolução (14 dias)

Além do reembolso por problemas com o produto, o consumidor tem, nos termos da lei, o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.

  • Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão de forma inequívoca por smileproudgeral@gmail.com ou pelo chatbot, indicando o número da encomenda.
  • Por razões de saúde e higiene, este direito não se aplica a produtos selados que tenham sido abertos após a entrega, nos termos da lei. São aceites devoluções ao abrigo deste direito de produtos selados, sem sinais de utilização, na embalagem original e com todos os acessórios e manuais.
  • Os custos diretos da devolução, neste caso, são da responsabilidade do cliente.
  • O reembolso é feito no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a SmileProud tomou conhecimento da decisão, podendo ser retido até à receção dos produtos ou prova do seu envio.

7. Garantia legal

Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa (atualmente 3 anos para bens móveis, a contar da entrega). Os 30 dias previstos nesta política não substituem nem reduzem essa garantia. Mesmo depois de decorridos os 30 dias, o cliente pode contactar a SmileProud em caso de falta de conformidade do produto, e serão aplicados os direitos previstos na lei (reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato).

8. Produtos de promoção

Quando um produto é vendido em oferta ou a preço promocional na compra de outro (por exemplo, a escova elétrica na compra do kit), cada produto é tratado individualmente para efeitos de reembolso por defeito. Em caso de exercício do direito de livre resolução sobre o produto principal, a SmileProud pode solicitar também a devolução do produto promocional associado, nas mesmas condições.

9. Cancelamento de pedidos

O cliente pode cancelar a encomenda antes do envio. Como as encomendas são processadas no próprio dia útil ou no dia útil seguinte, recomenda-se que o pedido seja feito o mais cedo possível por smileproudgeral@gmail.com ou pelo chatbot. Após o envio, aplicam-se as regras de devolução e reembolso descritas acima.

10. Contactos e reclamações